LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS

O ESCRITÓRIO

Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Licitações e Contratos Públicos.

Atendemos Construtoras, Empresas do Setor Elétrico, Comerciantes, Varejistas, Indústrias e Concessionárias de Serviços públicos e demais empresas.

Com vasta experiência e conhecimento aprofundado, garantimos orientação estratégica para que nossos clientes obtenham êxito em processos licitatórios e na gestão de contratos com o setor público, propiciando segurança e vantagem competitiva.

Contamos com uma ampla rede de advogados em todo o território nacional e conexões próximas com diversos escritórios de advocacia, o que nos torna aptos a patrocinar e gerenciar demandas jurídicas em qualquer região do país.

Somos estimulados a superar desafios e alcançar vitórias, por isso trabalhamos com entusiasmo mesmo frente a questões complexas e diante dos cenários mais adversos.

O que oferecemos aos nossos clientes

EXPERIÊNCIA

Mais de 10 anos de experiência jurídica entregando resultados positivos e excepcionais aos nossos clientes.

DEDICAÇÃO

Foco em alcançar resultados positivos, sempre buscando superar as expectativas de nossos clientes em cada caso.

EXCELÊNCIA

Nosso compromisso com a excelência nos impulsiona a superar expectativas, prestando serviços jurídicos de alta qualidade.

INOVAÇÃO

Investimento constante em tecnologia e inovação para transformar as rotinas jurídicas e garantir agilidade processual.

CONHEÇA NOSSOS

SERVIÇOS

RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Atuando com método e visão jurídica estratégica, elaboramos Recursos Administrativos altamente eficazes como forma de garantir os direitos e interesses de nossos Clientes no tocante às decisões de Habilitação ou Classificação de Concorrentes e Inabilitação ou Desclassificação de nossos Clientes por parte das Comissões de Licitação.

CONTRARRAZÕES

Somos peritos em apresentar contrarrazões aos Recursos Administrativos ofertados pelos concorrentes de nossos Clientes, combatendo em alto nível jurídico as alegações invocadas pelos demais concorrentes, de modo a assegurar que nossos clientes sejam vitoriosos em suas licitações e obtenham os negócios almejados.

PLEITOS DE REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Atuando com técnica e visão jurídica estratégica é possível restaurar o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo, na esfera administrativa ou judicial, garantindo conforto financeiro para nossos clientes concluírem as obras com lucro e qualidade.

PLEITOS DE PAGAMENTOS EM ATRASO

Nosso escritório emprega técnica jurídica avançada para recebimento de pagamentos atrasados. Atuamos tanto na esfera administrativa quanto judicial para assegurar que nossos clientes recebam os pagamentos devidos no menor tempo possível, permitindo que concluam seus contratos com equilíbrio e lucratividade.

PLEITO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO

A Rescisão amigável do Contrato Administrativo é uma forma distrato contratual, mediante acordo entre as partes, desde que se verifique conveniência para a Administração Pública no caso concreto. Com um método jurídico único de requerer este tipo de rescisão contratual, ao longo dos anos ajudamos diversos clientes a obter êxito neste tipo de solicitação perante os órgãos contratantes de todo o território nacional.

RECURSO CONTRA A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

A Rescisão Unilateral do Contrato pela Administração Pública é uma espécie de rescisão contratual, aplicável a casos em que se verifique inadimplemento por parte do Contratado, razões de interesse público ou caso fortuito e força maior. Para situações como estas, atuamos com elevada expertise e de maneira técnica e estratégica para garantir os diretos de nossos clientes, mitigando a aplicação de penalidades e garantindo as indenizações devidas.

MANIFESTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS

Em casos específicos, utilizamos esta ferramenta durante o processo licitatório para que o Tribunal de Contas examine eventuais irregularidades na condução dos certames e recomende a correção dos atos viciados à Comissão de Licitações, de modo a assegurar os direitos de nossos clientes.

MANDADO DE SEGURANÇA JUDICIAL

Nossa equipe é altamente capacitada e especializada no ajuizamento de Mandado de Segurança na esfera judicial, como meio de garantir os direitos e interesses de nossos clientes, mediante a revisão judicial das decisões dos Órgão Licitantes.

Nossas Publicações e Artigos

A Administração Pública, por vezes acaba cometendo excessos, especialmente na aplicação de […]
Sanção Administrativa em licitações e contratos administrativos é a penalidade prevista em […]

Onde estamos

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1461 – Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP: 01452-001

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